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Auxílio Emergencial: Saiba como se cadastrar

O Auxilio emergencial já ajuda milhares de pessoas no Brasil e pretende atender uma grande demanda de trabalhadores. Já solicitou o benefício, quer saber quem pode participar e como se cadastrar? Acompanhe esse artigo e tire suas dúvidas e se cadastre para receber a renda emergencial.

O que é o Auxílio Emergencial?

O Auxílio Emergencial uma emenda criada pela medida provisória n° 937, de 2020 do governo federal. Uma medida de caráter emergencial adotado para auxiliar financeiramente. Isso porque, diante das circunstâncias da pandemia o país passa por uma crise de saúde e, portanto, medidas tiveram que ser tomadas.

Desde março de 2020 a Organização Nacional de Saúde declarou pandemia no país. Com isso, houve instabilidade aos trabalhadores e prestadores de serviço. Isso significa que, muitas empresas e comércios tiveram que reduzir quadro de funcionários e muitos fecharam em determinação das normas de segurança.

Consequentemente, muitas pessoas ficaram sem poder ir até o trabalho, pois umas das determinações é distanciamento social. O Covid-19 é um vírus que se reproduz através da aproximação de pessoas em locais, como transporte público, lojas e no trabalho.

Sendo assim, o distanciamento é a medida para conter o problema e além disso, higienização das mãos e produtos trazidos dos locais, como mercado farmácia, por exemplo. Portanto, o auxílio emergencial vem como medida provisória que autoriza o governo federal liberar renda auxiliar, em decorrência disto.

Como funciona o Auxilio emergencial?

O Auxílio emergencial funciona como emenda operacional, autorizada pelo congresso nacional para fornecer renda como benefício emergencial.  Perante a situação atual onde muitos trabalhadores formais e informais ficaram sem renda fixa mensal.

Funciona como uma medida de prevenção do trabalhador, do emprego, e da renda. Sendo assim, autorizada para ajudar a manter o distanciamento social de trabalhadores e pessoas em situação de precariedade. Portanto trata-se de um benefício social voltado ao grupo que esteja afastado do trabalho e microempreendedores.

O benefício é concedido pelo Banco da Caixa econômica federal em conjunto com o Banco do Brasil, como forma de recebimento sem precisar ir até o banco. Além disso, o ministério da economia e governo federal que libera e acompanha o programa e os cadastros aprovados ou em análise.

Quem pode solicitar o Auxílio emergencial

Como dito anteriormente o benefício é direcionado as pessoas que tiveram seu contrato de trabalho encerado ou sua carga de trabalho reduzida. Nesse caso o empregador em acordo com o funcionário pode fazer acordos. Sendo eles, individuais ou comunitários. Tais como:

  • Acordo entre empregador e funcionário para redução da jornada de trabalho com prazo de até noventa dias
  • Dentro do possível e de acordo com alei trabalhista encerrar o contrato de trabalho por sessenta dias

Dessa maneira, é autorizado o benefício e é feita a solicitação do auxílio emergencial. Podendo ser aprovado ou não dentro dos requisitos obrigatórios contidos na medida provisória. Tais como:

  • Trabalhadores informais
  • Empresa finalizou o contrato de trabalho – Desempregado
  • Contribuinte do INSS
  • MEI – Microempreendedores individuais
  • Se na composição da família a renda individual não exceda meio salário mínimo
  • Total da renda familiar de até três salários

Quem não pode receber?

Apesar de ser um projeto amplo atendendo a milhares de pessoas, o auxilio emergencial não será concedido em alguns casos. Tais como:

  • Trabalhador formal atuante na empresa
  • Se teve acesso a algum benefício tributário em 2018 de acordo com a declaração de I.R no ano de 2018 superior ao piso
  • Se estiver recebendo o seu seguro desemprego
  • Se a renda mensal for superior a três salários

Portanto, se se enquadra em algum desses grupos, não é possível solicitar o benefício.

Como me cadastrar para receber o benefício emergencial?

As pessoas que já tiverem cadastro no bolsa família e que estejam cadastradas no Cadastro Único, não será necessário se cadastrar. Sendo assim, ao estar participando do programa e registrado no Cadastro único receberá automaticamente o benefício.

No entanto, para as pessoas que não estejam cadastradas no Cadastro Único, mas que tenham o direito de receber poderá se cadastrar através do site ou aplicativo do Auxílio Emergencial. Para isso, é necessário baixar o aplicativo no seu dispositivo. Para baixar o aplicativo do Auxílio emergencial, Clique aqui.

Ao se cadastrar pelo aplicativo, ou seja, após solicitação do auxílio emergencial é possível acompanhar o processo através do site da Caixa Econômica Federal. A solicitação entra em análise assim que você faz o cadastro, sendo assim o sistema vai analisar os dados para aprovar e liberar o benefício.

Para acessar pelo site da caixa e acompanhar ou fazer a sua solicitação, basta clicar aqui, e conferir como está o andamento da sua análise.

Caso queira maiores esclarecimentos sobre o que é o cadastro único e como se cadastrar, Confira mais sobre o Cadastro Único, bolsa família e muitas outras informações.