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Programa Bolsa Família: Saiba tudo sobre o beneficio

Programa Bolsa família, é um projeto do governo federal que auxilia milhares de famílias baixa renda no Brasil.  Sobretudo, é o projeto que gerou oportunidades e reduziu a fome no país.

Programa Bolsa Família

Bolsa família é um programa do governo federal que desde o ano de 2004 proporciona um renda para as famílias. Por meio da Lei n° 10.836/04 esse projeto auxilia pessoas que esteja em situação de pobreza ou de pobreza extrema. Isso significa, que o bolsa família dispõe de uma renda mensal que é transferida para as famílias. 

Com o programa, a renda é disponibilizada pretende auxiliar e ao mesmo tempo condicionar famílias a terem acesso a saúde educação. Isso porque, para fazer parte do programa é necessário que sejam obedecidos alguns acordos propostos pelo programa. 

Tais acordos, foram planejados para quê junto com o benefício viessem outras condições consideradas importantes para o desenvolvimento social. Tais como, acesso à escola e também à saúde e segurança. Portanto o programa bolsa família tem a estrutura para inclusão social. 

 

Compromisso com a educação e saúde familiar 

Como mencionado anteriormente, o programa estabelece algumas condições para que a família consiga ficar ativa recebendo o auxílio.  São dois fatores importantes a serem seguidos caso na composição dessa família tenham crianças e adolescentes.

Isso significa que a Secretaria de Desenvolvimento Social, utiliza essas informações sobre o desempenho das famílias para planejamentos futuros. Como por exemplo:

  • Mapear e identificar casos de vulnerabilidade
  • Saber se na região há assistência médica pública que atenda a demanda
  • Poder contribuir com o progresso de cada caso no contexto da saúde e educação familiar

Compromisso com o desenvolvimento educacional

Crianças e adolescentes de 15 até 17 anos devem estar devidamente matriculados em escola pública. Além disso o aproveitamento escolar deve ser de 85%  caso tenham idade de 6 até 15 anos.  E de 75% aos adolescentes de 16 até 17 anos.

Compromisso com a saúde 

Os responsáveis por essa família devem manter a vacinação das crianças em dia. Visando a diminuição de problemas ocasionados por doenças. Tais problemas e doenças que podem ser evitadas através da vacinação e acompanhamento médico.

Portanto, na família que houver crianças menores de sete anos deverá haver o acompanhamento pediátrico para avaliação do desenvolvimento. 

 

Quem pode participar do Programa Bolsa Família?

Vale ressaltar que o programa foi criado com o objetivo de promover segurança alimentar, acesso a educação, assistência social combatendo a fome. Portanto para utilizar o auxilio que o programa proporciona é necessário estar dentro dos requisitos. Tais como:

  • O programa é para a população em vulnerabilidade social. Situação que acarreta em pobreza e consequentemente impede o desenvolvimento.
  • São consideradas situações de extrema pobreza, famílias que por pessoa tenha uma renda de R$89,00 reais
  • São consideradas situações de pobreza famílias, que por pessoa tenha uma renda mensal de R$ 89,01 até 178,00 reais
  • Famílias com gestantes e crianças de 0 até 17 anos

 

Documentos necessários para se  cadastro no Bolsa Família

A solicitação do benefício pode ser feita pelas unidades do CadÚnico ( cadastro único ). Setor responsável por colher os dados do representante da família. Esse setor apenas registra os dados e o sistema automatizado aprova ou não, mediante os dados fornecidos.

Para fazer a solicitação será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Apresentar certidão de nascimentos
  • Carteira de trabalho
  • CPF
  • Comprovante de endereço atualizado
  • Título de eleitor
  • Certidão de casamento

pessoa usando o cartão bolsa família

 

Como efetuar o Cadastro no Programa Bolsa Família

Para efetuar o cadastro é necessário se dirigir até uma unidade do CadÚnico, cadastro único para para programas sociais.  Vale ressaltar que este setor é responsável por registrar as famílias no programa, e portanto a aprovação do benefício não recebe interferências do mesmo.

Além do CadÚnico, os Centros de Referência da Assistência Social, também oferecem apoio e condições para você poder fazer o cadastro no Bolsa Família. Caso queira consultar as unidades  do CRAS, clique aqui e confira.

 

Como saber se meu benefício foi liberado

Após fazer o cadastro, é possível acompanhar o andamento da sua solicitação sem ter que ir até os centros de apoio social. Como o benefício é concedido pelo governo federal, a liberação e recebimento do benefício será feito pelo Banco da caixa econômica federal.

Portanto, é possível consultar o andamento pelo site da caixa, basta clicar aqui e conferir o andamento do processo de liberação para receber o benefício.

Além disso,  a liberação do benefício é contabilizada através da quantidade de famílias já cadastradas. Também é usada as bases de dados e pesquisas feitas pelo CENSO indicado pelo IBGE.

 

Como irei receber o benefício?

Após a liberação do benefício, a família receberá o cartão bolsa família. Portanto, somente com esse cartão que o benefício poderá ser sacado ou utilizado. Este cartão será emitido pelo Banco da CAIXA pelo correio, portanto é importante que os dados de endereço sejam fornecidos corretamente.