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Vales – Entenda como funcionam seus vales

Os vales são beneficio voltados aos direitos de todo o trabalhador, cada um tem uma finalidade e funcionamento e são contabilizados mensalmente.

Portanto, acompanhe o artigo e entenda como funcionam os seus vales, descontos entre outras informações.

O que são os Vales?

Os vales são beneficio voltados aos trabalhadores, como auxílio no transporte e na alimentação. Entretanto, cada um tem uma finalidade e são contabilizados mensalmente. Dessa maneira, o pagamento do vale é realizado, se estiver previsto por lei, ou de acordo com as condições legais. 

Sendo assim, para alguns casos, o vale não é obrigatório e portanto a empresa pode ter autonomia para decidir quais serão as formas de cumprir ou contribuir com o fornecimento do benefício.

Isso porque ao ser contratado pelo empregador são oferecidos os benefícios obrigatórios por lei, além de outros que podem ser decididos pela empresa. Portanto, nem todos os vales são obrigatórios mas a maioria são disponibilizados de alguma maneira.

Todos esses vales devem ser pontuados na assinatura do contrato de trabalho, junto com diversos outros fatores da vaga.

Quem pode receber Vale?

Trabalhadores formais, ou seja, trabalhadores com contrato de trabalho CLT tem os benefícios garantidos por lei.

Contudo caso o contrato de trabalho seja feito de outra maneira, sob acordos ou contratos independentes, mas respaldados pelos direitos do trabalhador e empregador. 

Os vales, comuns oferecidos são:

  • Vale Transporte
  • Vale combustível.
  • Vale Alimentação.
  • Vale Refeição.
  • Vale Cultura.

Dentre estes, o vale transporte está destacado como benefício obrigatório e portanto, deverá ser pago pela empresa ao trabalhador, o mesmo pode ser um cartão ou acesso gratuito ao ônibus exclusivo da empresa.

No entanto, existem empresas que caso não ofereçam o vale refeição e alimentação, podem disponibilizar refeição no local. 

Ainda mais, existem empresas que não possuem parceria com empresas de transporte, sendo assim você poderá receber o valor em dinheiro.

Além disso, algumas empresas têm estrutura para reservar ambientes, onde os funcionários possam fazer horários de pausa para almoço além de outras refeições.  

Como funciona?

A maioria das empresas já anunciam a vaga de emprego disponível, descrevendo quais os benefícios que a mesma estará disposta a oferecer. Dessa maneira, é possível conferir se para o cargo proposto, a empresa se dispõe a conceder os vales. 

Quando disponibilizados, os vales oferecidos devem constar no seu contrato de trabalho, e assim a empresa cumpre mensalmente com o contrato. Sobretudo, os vales devem ser incluídos para fins legais, ou seja, constar que a empresa cumpre com as obrigações tributárias. Tais como: FGTS ,INSS ou quaisquer outra reserva tributária trabalhista. 

Quais são os vales oferecidos?

 

Vale transporte:

O vale transporte é regulamento da CLT (Consolidação das leis do trabalho). Sendo assim, baseada pela lei, foi decretada/sancionada no dia 16 de Dezembro de 1985. A lei de número 7418, descreve as obrigatoriedades do vale transporte. 

Sendo assim o vale transporte  garantirá:

  • O deslocamento do funcionário e a utilização de meios de transporte, onde o mesmo possa obter condições de chegar ao trabalho e posteriormente voltar para residência.
  • Será mapeado através do endereço, a quantidade de transportes serão utilizados
  • O valor oferecido é integral ou proporcional ao utilizado diariamente, por exemplo: Se for necessários dois vales para que o trabalhador cumpra seu trajeto o empregador deverá fornecer.

O vale transporte pode ter cobrança na folha de pagamento de valor de até 6%. Esse valor não contabiliza horas extras, comissões, outros benefícios e etc.

Vale combustível

 O vale combustível é um vale opcional normalmente utilizado por empresas que fornecem veículos para o trabalho. Contudo, caso você vai ao trabalho com o seu carro próprio, algumas empresas concedem o benefício.

Assim o valor utilizado com combustível para o trabalho será fornecido pela a mesma, com um cartão. O mesmo irá acumulando os valores, e depois é pago pela a empresa.

Este valor é calculado de deduzido por você no momento da entrega e é concedido todos os meses. O mesmo serve servirá apenas para a jornada de trabalho.

Vale alimentação – Vale refeição:

Os vales refeição e alimentação são destinados ao trabalhador como maneira de contribuição tributária e também para auxílio em despesas. Dessa maneira, há o acordo coletivo de trabalho onde o empregador mediante ao pagamento dos vales, auxilia nas despesa geradas pela alimentação.

Dessa maneira os vales são fornecidos, gerando descontos ou não. Sendo assim, diferente do vale transporte, os vales de auxílio à despesas com alimentação só serão obrigatórios caso a empresa mencione em contrato.

Além disso você deve levar em consideração que o vale alimentação ou refeição são diferentes, podendo ser disponível um ou outro ou os dois.

O Vale alimentação serve para compras mensais, sendo assim será disponibilizado normalmente para mercados e derivados. Já o vale refeição é para a alimentação diária, sendo assim utilizado em restaurantes, bares e afins.

Vale cultura

O Vale cultura é disponibilizado para quem está dentro das regras de CLT e recebam mais de 5 salário mínimos por mês. O vale fornece um valor de R$50.

O mesmo serve para a compra de livros, cinema e formas de entretenimento cultural. O vale cultura pode ter um valor de cobrança de até 10%, contudo normalmente o mesmo não é descontado.

Para saber mais sobre o vale cultura acesse aqui.

Como funciona o pagamento dos vales?

Os vales são destinado ao uso em redes conveniadas, normalmente fornecido por um cartão magnético contendo identificação da empresa e do funcionário.

Além do cartão magnético, algumas empresas trabalham  fornecendo os vales em espécie, ou seja, em dinheiro. Sendo considerada uma maneira autorizada desde que seja descrito no contrato.

Os descontos podem ser feitos, desde que estipulados ao trabalhador pela empresa no momento da contratação e em todo decorrer da jornada do empregado na empresa. Normalmente o vale alimentação ou refeição não são cobrados, somente os demais.

Não é estipulado um valor mínimo a ser descontado, no entanto o valor máximo que pode ser abatido mensalmente é de até 20% com benefícios.

O que me atentar com vale transporte?

O vale transporte tem cobrança de 6% em cima da folha de pagamento do empregado. Sendo assim, você deverá analisar quanto custará 6% em cima do seu salário.

Após isso, calcule o quanto você gasta de transporte ou combustível e faça uma subtração com o resultado dos dois.

Assim, caso seu salário faça com que os 6% ultrapasse o valor gasto com o transporte ou combustível, desconsidere o mesmo. Pois se não fizer, você correrá o risco de pagar um valor adicional desnecessário para transporte.

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